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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:56
Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios
reparado ou o contrato rescindido, não cabe ao réu, mero corretor, responder pela reparação, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:29
Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.
corretor prestar serviços as segurado não exclui a prestação de serviços também à seguradora.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 16:06
Denunciar conduta antiética de concorrente para órgão fiscalizador é ato do cotidiano
O Tribunal negou provimento ao recurso de um corretor de imóveis que buscava indenização por danos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:42
Vínculo de emprego é negado apesar de empresa ser julgada à revelia
vínculo de emprego. É o caso de um corretor de seguros que informou em seu depoimento que exercia
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:51
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral
) de Santa Catarina a pagar indenização a um candidato a corretor, que alegou haver sofrido danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:35
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:15
Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
Cabe condenar todos os que agiram de má-fé a indenizar o autor da ação pauliana, porque contribuíram para a insolvência do devedor
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Liberdade provisória - Aspectos - Função- Constitucionalidade - Garantia à dignidade humana. Interpretada à luz doutrinária.
Tufik Abdala Joseph Khoury Junior, é acadêmico em direito, corretor de imóveis inscrito no CRECI
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:25
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:20
Administrativo e civil. Ação de cobrança. Direito do proprietário de ser ressarcido.
Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Contrato de locação. Taxas condominiais impagas. Ausência de previsão expressa no ajuste. Obrigação do inquilino.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
corretor de imóveis denunciou a Presidente Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados por suposta recusa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Vínculo de emprego.
Corretagem de imóveis. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça Federal no Rio credencia corretores de imóveis para atuar na área de alienação de bens
Os corretores que forem aprovados e conseguirem o credenciamento, obedecendo aos três critérios, irão atuar em processos de alienação de algum bem imobiliário
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:15
Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro
A empresa foi condenada ao pagamento dos possíveis prejuízos causados aos consumidores
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:18